Mesas redonda

Objetivo

Porções significativas do território brasileiro vêm enfrentando condições de secas intensas e prolongadas nos últimos anos, incluindo regiões de grande concentração demográfica. O nordeste brasileiro, por exemplo, tem enfrentado anos com precipitação abaixo da normalidade desde 2012, apesar de a seca ser uma característica inerente ao semiárido, enquanto a região sudeste enfrenta o período de escassez mais intenso de sua história, com problemas que são mais conjunturais. Essa situação revelou fragilidades do sistema de gestão dos recursos hídricos em lidar com esse fenômeno. A mesa aqui proposta possui o objetivo de refletir sobre a situação de escassez hídrica atual, sob a perspectiva do Sistema Nacional do Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH). É imprescindível que se  entenda as fragilidades atuais para que se possa construir um sistema mais resiliente para o futuro. Certamente, estas situações trouxeram grandes aprendizados, especialmente nas questões referentes às necessidades de articulação entre os envolvidos. O que podemos potencializar com tais aprendizados? Como incorporá-los no cotidiano da governança?

Desafios

1. Entender e discutir os aspectos da escassez hídrica do NE e SE
2. Aspectos institucionais no gerenciamento durante períodos de escassez
3. Planos de seca dentro da ótica do SINGREH
4. Incorporação dos aprendizados das crises da água na governança

Objetivo

Muitos países estão enfrentando uma grande crise com muitos dos principais sistemas de infraestrutura estão a atingir o seu fim de vida útil. Os grandes investimentos nos próximos anos serão necessários para renovar e atualizar os ativos essenciais de infraestrutura, tais como barragens e geração de energia, transmissão e distribuição, entre outros, especialmente importantes em países como Brasil e Canadá. Os avanços tecnológicos ao longo das últimas décadas resultaram no aumento da complexidade desses sistemas de infraestruturas integradas civis. Como resultado disto, a gestão e manutenção destes sistemas está tornando-se cada vez mais importante e crítica em relação à idade e vida útil destes sistemas. Desempenho e confiabilidade do sistema é resultado das interdependências entre engenharia, componentes naturais e usuários dos sistemas. A análise tradicional de riscos de engenharia tende a se concentrar em eventos extremos que têm uma probabilidade baixa e, assim, contribuem muito pouco para a confiabilidade geral. Existe necessidade amplamente reconhecida de se promover e utilizar a modelagem de sistemas integrados para obter uma melhor compreensão da resposta a uma variedade de cargas, demandas e decisões operacionais que ocorrem dentro e fora dos critérios de projeto adotados. Esta mesa/plenária visa apresentar a experiência brasileira em relação à segurança de barragens e os avanços desde da promulgação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e estabelece o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, bem como apresentar uma metodologia de análise de risco utilizando análise sistêmica sendo aplicada a um conjunto de barragens e sistemas de geração de energia elétrica na província da British Columbia, Canadá - BC Hydro.

Desafios a serem abordados, na forma de palestras expositiva, relatos de casos e discussão:

1. Visão sistêmica sobre segurança de sistemas complexos de geração e distribuição de energia
2. Gestão e Riscos na segurança de Barragens
3. Avanços, dificuldades, efetividade e desafios da Lei de Segurança de barragens no Brasil
4. Discussão sobre a questão do envelhecimento e adaptação de estruturas

Objetivo

Nesta Mesa-Redonda pretendemos reunir representantes de entidades dos países de língua oficial portuguesa para promover trocas de experiências e criar oportunidades de cooperação.

Temos países com características muito variadas – localização geográfica, extensão territorial, orografia, demografia, clima – que se encontram em fases diferentes do processo evolutivo no que à água diz respeito. Mas têm seguramente como preocupação comum que o sector da água progrida num quadro de sustentabilidade. Como tão bem referiu Ban Ki-moon, Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, “A água é um fator chave para o desenvolvimento sustentável. Precisamos dela para a saúde, segurança alimentar e progresso económico”. Por isso é importante debatermos os desafios atuais de maior destaque no campo da gestão de recursos hídricos e conhecermos as dificuldades e as razões para os sucessos e os insucessos.

Desafios a Serem Abordados, na forma de panoramas de evolução e relatos de casos:

1. Experiências nacionais na gestão integrada dos recursos hídricos.
2. Legislação nacional sobre planeamento de recursos hídricos.
3. Gestão de conflitos socioambientais, participação social.
4. Integração de políticas de recursos hídricos e políticas sectoriais.
5. Experiências e oportunidades de cooperação.

Objetivo

A gestão integrada água e território será focada em seus desafios de implementação: legais, institucionais e conceituais. Embora, sua importância seja reconhecida desde a remota conferência de Dublin e ratificada em inúmeras conferências nacionais e internacionais, a gestão integrada água-território permanece tímida em operacionalidade e implementação resultando em degradação da qualidade de ecossistemas aquáticos, redução de disponibilidade hídrica, aumento em custos de tratamento da água para companhias de saneamento, perdas sociais e econômicas em eventos de cheias urbanas e muitos outros problemas.

A ênfase do debate será relacionada ás seguintes questões:

1. Instrumentos legais para integração da gestão territorial e de recursos hídricos: relatos de experiências e dificuldades de implementação: o papel dos municípios na gestão de recursos hídricos;
2. Governança para integração da gestão territorial e de recursos hídricos: os aspectos institucionais;
3. Poluição difusa: lacunas do conhecimento (transporte de poluentes no solo, integração águas superficiais e subterrâneas, sedimentos, questão de escala em modelagem) e possibilidades de solução a partir da gestão integrada territorial e de recursos hídricos;
4. Tecnologias para informar a integração da gestão territorial e de recursos hídricos: (modelagem, geotecnologias, vants, SR, etc);
5. Planejamento urbano e a água: relação entre a gestão da água e os assentamentos humanos, programas habitacionais e empreendimentos imobiliários.

Objetivo

As boas soluções técnicas são necessárias para alcançar uma boa gestão dos recursos hídricos mas não são suficientes. Muitos problemas ficam por resolver, ou são de resolução difícil, não por falta de soluções técnicas, mas antes por falta de um modelo adequado de governança que assegure a formulação e implementação dessas soluções. Esta Mesa-Redonda tem por objetivo analisar e comparar a evolução e a experiência do Brasil enquanto República Federativa, com uma escala continental e uma grande diversidade de situações, e Portugal, enquanto membro da União Europeia, espaço político supranacional em que se procura estabelecer um quadro comum para fazer face a situações também muito diversas. Que lições podem ser aprendidas com as experiências em dois espaços geográficos tão distintos mas, afinal, com problemas tão semelhentes.

Desafios a Serem Abordados, na forma de panoramas de evolução e relatos de casos:

(a) A Lei da Água no Brasil (Lei n.º 9433 de 1997): sucessos e insucessos na implementação de uma gestão por bacias hidrográficas;
(b) A Lei da Água em Portugal (Lei n.º 58 de 2005): sucessos e insucessos na implementação de uma gestão por bacias hidrográficas;
(c) Quadros internacionais para uma boa governança: a Diretiva-Quadro da Água da União Europeia e os 12 Princípios da OCDE para a gestão dos recursos hídricos no quadro de uma abordagem multi-nível;
(d) Como compatibilizar uma gestão por bacias com territórios político-administrativos (estados, municípios) que não têm a ver com os limites das bacias, mas que são dotados de legitimidade política;
(e) Cenários de evolução futura no Brasil e em Portugal relativamente aos grandes desígnios de uma boa governança dos recursos hídricos, nomeadamente eficácia, eficiência e confiança e envolvimento dos utilizadores e outros detentores de interesses.

Formato e Participantes

Formato da Mesa-Redonda
Introdução ao tema pelo Coordenador da Mesa (cerca de 10 minutos)
Intervenções de 10 minutos de cada palestrante (total 60 minutos)
Debate entre os palestrantes e com o auditório

Data: 26/11/2015 das 09h00 às 10h30

Presidente:

Rosa Formiga, professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Superintendente de Segurança Hídrica da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ)

Expositores:

• Hervé Gilliard, responsável do setor de planejamento da Agência de Água Loire-Bretagne (França)
• Patrick Laigneau, consultor da Office International de l'Eau no projeto de cooperação triangular entre a Agência de Água Loire-Bretagne, o Consórcio PCJ e o Fórum dos comitês de bacia do Rio Grande do Sul

Debatedor:

Percy Soares Neto, Coordenador da Rede de Recursos Hídricos e Analista Sênior da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

O objetivo da mesa redonda é refletir sobre a maneira como o sistema de gestão decentralizado e participativo, criado na França pela lei das águas de 1964, permitiu elaborar e implementar políticas públicas de prevenção visando minimizar os impactos de eventos climáticos extremos.

Dois estudos de caso serão apresentados:

• A experiência da agência e do comitê de bacia Seine-Normandie em relação à seca de 1976
• A estratégia de adaptação às mudanças climáticas na bacia Loire-Bretagne, de 2015

Ambas as apresentações enfatizarão o processo de planejamento participativo tomando em consideração os eventos extremos, o envolvimento dos atores estratégicos a partir do comitê de bacia, e as estratégias garantindo a implementação efetiva dos investimentos e das medidas de gestão pactuadas.

O debatedor comentará ambas as apresentações, refletindo a partir delas sobre os desafios para o Brasil.

Objetivo

Debater os desafios atuais para o planejamento de recursos hídricos, para que se consiga assegurar a necessária disponibilidade de água, em padrões adequados aos respectivos usos; a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável; e a prevenção e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos.

Desafios a serem abordados, na forma de panoramas de evolução e relatos de casos:

(a) Articulação e/ou integração entre os diferentes Planos de Recursos Hídricos (Nacional, Estaduais e de bacia) e destes com os demais planos, programas, projetos e estudos existentes relacionados à gestão ambiental, aos setores usuários, ao desenvolvimento regional, ao uso do solo, à gestão dos sistemas estuarinos e zonas costeiras; incidentes na área de abrangência;
(b) Cenários de mudanças climáticas e adaptação às mudanças climáticas; a segurança hídrica; a segurança da água (setor da saúde) e a segurança de barragens;
(c) Instâncias de acompanhamento da elaboração dos planos e da sua implementação quando não existe Comitês:
(d) Definição de metas e indicadores e o acompanhamento da implementação da implementação dos planos;
(e) Recursos para a implantação das ações previstas no planos (total ou só dos que se tem governabilidade);
(f) Revisão dos planos (periodicidade e o que deve ser revisado).

Objetivo

A Política Nacional de Recursos Hídricos trás em seus fundamentos que: (i) em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; e (ii) a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. O aumento da população e dos padrões de consumo, bem como as variações no comportamento hidrológico observadas em diversas regiões do País nos últimos anos, têm resultado em situações de estresse, conflito, ou mesmo crise hídrica, envolvendo diversos setores da sociedade. Assim sendo, o principal objetivo desta Mesa Redonda é trazer à baila a visão de diferentes setores sobre a forma com que as questões de uso múltiplo da água têm sido tratadas nestes momentos críticos e quais são as proposições de cada setor para viabilizar os usos múltiplos da água e ajudar na construção do desenvolvimento sustentável.

Desafios a Serem Abordados:

Setor de abastecimento: Qual a real situação dos reservatórios? Como andam as previsões? Onde os conflitos estão mais evidentes? Quanto é culpa do clima? Quanto da culpa é dos demais setores? Articulação com demais setores? Em que ambiente tem ocorrido as articulações? Quais as possíveis soluções para minimizar a crise? Reuso? Perdas? Ações de PSA ou similar ajudariam? Visão sobre o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos – Comitês, Conselhos, Órgãos Gestores? Como foram as ações nos últimos anos e o que esperar daqui para frente? Como melhorar a situação atual? Soluções?

Setor energia: Qual a real situação dos reservatórios? Como andam as previsões? Onde os conflitos estão mais evidentes? Quanto é culpa do clima? E as articulações entre o setor – cascata e sistema interligado? Articulação com demais setores? Em que ambiente tem ocorrido as articulações? Quais as possíveis soluções para minimizar a crise? Ações de PSA ou similar ajudariam? Visão sobre o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos – Comitês, Conselhos, Órgãos Gestores? Como foram as ações nos últimos anos e o que esperar daqui para frente? Como melhorar a situação atual? Soluções?

Setor da indústria: Como a crise tem afetado o setor? Planejamento de expansão? Onde os conflitos estão mais evidentes? Articulação com demais setores? Em que ambiente tem ocorrido as articulações/discussões? Quais as possíveis soluções para minimizar a crise? Como ficam as questões de Outorga e Fiscalização? Os recursos da cobrança têm ajudado? Ações de PSA ou similar ajudariam? Reuso? Pegada Hídrica? Análise de Ciclo de Vida? Visão sobre o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos – Comitês, Conselhos, Órgãos Gestores? Como foram as ações nos últimos anos e o que esperar daqui para frente? Como melhorar a situação atual? Soluções?

Setor agrícola: Em determinadas bacias as suas bombas estão sendo lacradas. O que isso representa para o setor? O que tem representado o fato de o setor, em termos globais, responder por 70% da água consumida no mundo? e os valores que são apresentados de Pegada Hídrica? Como anda a integração com o setor de abastecimento (prioridade)? e o da hidroeletricidade (precisam de energia)? Experiência de PSA entre setores? Como anda o planejamento da expansão da agricultura irrigada? Uso racional da água na agricultura? Boas Práticas? Como o clima tem interferido no setor nesses últimos anos? Visão sobre o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos – Comitês, Conselhos, Órgãos Gestores? Soluções?

Órgãos de Gestão dos Recursos Hídricos: Como está sendo a ação desses órgãos em ambiente de crise? Como tem promovido a articulação entre setores? Como ficam as questões de Outorga e Fiscalização? Os recursos da cobrança têm ajudado? Exemplos?

Comitês de Bacia: Esses temas estão sendo levados aos CBHs e ou Conselhos de Recursos Hídricos? As decisões dos CBHs são levadas em consideração? Os Planos estão sendo seguidos? Os recursos da cobrança têm ajudado? Exemplos?