ENCONTRO DOS OBSERVADORES DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

UM ENCONTRO COM NOSSAS ÁGUAS

“...que a importância de uma coisa não se mede com fita métrica nem com balanças nem barômetros etc. Que a importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós.” Manoel de Barros.”

DIAS: 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2015
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES ULISSES GUIMARÃES – BRASÍLIA/DF
APOIO:

CONTEXTO:

Depois de 18 anos da aprovação e construção da política nacional de recursos hídricos, continuamos com o desafio de colaborar para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Temos hoje cerca de 230 comitês de bacias instalados nos níveis federal e estadual.

Entretanto, falta um instrumento adequado para avaliação dos resultados da construção deste modelo de gestão das águas, de caráter participativo e com uma gama de instrumentos técnicos, políticos e financeiros.

Após alguns anos, realizando oficinas, estudos e encontros, chegamos a proposta de construção do Observatório das Águas. O observatório é uma ferramenta de acompanhamento do Sistema Nacional em seus vários níveis. Estamos trabalhando a construção do mesmo e chega o momento de darmos os próximos passos.

O presente encontro ocorrerá paralelamente e com apoio do Simpósio da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, e tem por objetivo principal a continuidade da formatação do Observatório das Águas.

OBJETIVO GERAL: Avaliar os passos até agora implementados e aprimorar a formatação do Observatório das Águas para monitorar a governança do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Objetivos Específicos:

- Definir as estratégias do Observatório das Águas
- Debater sobre ferramentas adequadas para o monitoramento da governança do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
- Definir a forma de armazenamento das informações e disponibilização dessas ao público.

Público Alvo: Participantes da Rede de Governança das Águas, Representantes dos órgãos gestores federal e estaduais, dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos, dos Comitês das Bacias Hidrográficas e pesquisadores interessados no assunto.

Inscrição: Gratuita

Número de vagas: 80 vagas

OBS: O evento do Observatório das Águas é gratuito, porém, caso alguém queira ir ao Simpósio da ABRH, terá que proceder a inscrição conforme as orientações na nesta página.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DO OBSERVATÓRIO DAS ÁGUAS

1º DIA – dia 25 de novembro de 2015

Abertura – 8:30 – Café da Manhã

09:00 – 09:30 – Apresentação dos participantes

09:30 – 12:30 – Roda de Conversa - O desafio da coleta de dados do Relatório Zero do Observatório das Águas – quais são eles?
Como foi a coleta de dados do Relatório Zero do Observatório das Águas? Foi fácil entender o conteúdo do relatório?
Cada presente que participou da coleta de dados terá um tempo de 5 minutos para falar sobre esta experiência.
A proposta é que depois que o último falar, retorne para o primeiro que falou e queira complementar alguma questão esquecida e/ou ressaltar outras e assim por diante e desta forma formando uma roda de conversa.
As observações serão anotadas para que orientem os próximos passos.

12:30 – 14:00 – Almoço livre

14:15 – 15:45 – Sugestões para os desafios da coleta de dados para o Relatório Zero
Como continuar com este processo? Como conseguir os dados não coletados? Como melhorar o conteúdo do relatório?
Cada presente que participou da coleta de dados terá um tempo de 5 minutos para falar sobre esta experiência.
A proposta é que depois que o último falar, retorne para o primeiro que falou e queira complementar alguma questão esquecida e/ou ressaltar outras e assim por diante e desta forma formando uma roda de conversa.
Com esta metodologia, teremos os desafios e as soluções para a coleta de dados deste e de outros relatórios do Observatório das Águas

15:45 – Intervalo para um café

16:00 – Mesa de debates - “A necessidade do monitoramento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o papel do Observatório das Águas”.
Participantes da mesa – Fernando Abrucio (Cientista Político da FGV), Vicente Andreu Guillo (Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA) e Anivaldo Miranda Pinto – Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

18:15 – Encerramento do 1º dia

2º DIA – 26 de novembro de 2015

08:30 – Mesa debatendo – A experiência do Observatório do Clima e a construção estratégica de dados e a forma de disponibilização para o monitoramento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos” Participantes da mesa – André Nahur – Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil e membro do Observatório do Clima; e Representante da Escola de Dados – nome à confirmar (http://escoladedados.org/)

09:45 – DISCUSSÃO DOS PRÓXIMOS PASSOS DO OBSERVATÓRIO DAS ÁGUAS

09:30 – 10:45 – DIVISÃO EM GRUPOS DISCUTINDO O QUE ESTÁ NO DOCUMENTO BASE SOBRE OS PRÓXIMOS PASSOS
MÉTODO: ALÉM DA DISCUSSÃO DO TEMA DO GRUPO, O GRUPO DEVE ESCOLHER 2(dois) TEMAS ESTRATÉGICOS PARA DEFINIÇÃO DE UMA AGENDA PRIORITÁRIA DE CONSTRUÇÃO DO OBSERVATÓRIO DAS ÁGUAS.
Os dois temas a serem priorizados não estão necessariamente relacionados com o tema que cada grupo estará discutindo.
Nos encaminhamentos finais, a sugestão é definir apenas um ou dois temas para priorização da agenda de construção do Observatório das Águas.

Grupos Discutindo:
Grupo 1 - Criar uma rede de instituições parceiras:
Inicialmente é necessário divulgar a proposta, sensibilizar os possíveis parceiros e construir o arcabouço da proposta de forma conjunta:
- Explicitar as expectativas dos parceiros e as disponibilidades de cada um.
- Discutir e definir os objetivos e a estrutura institucional

Grupo 2 - Elaborar um Plano de trabalho que inclua: projeto de difusão, desenvolvimento de sistema e um projeto de captação de recursos.

Grupo 3 - Construir um Protocolo de Governança: Como cada instituição participa do Observatório das Águas; quais são os critérios para ser membro do Observatório? A estrutura de governança do Observatório das Águas é importante para saber como ele funcionará, seu formato institucional (Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Coordenação, Secretaria Executiva, etc – será como?), suas formas de decisão, como incorporar os diversos tipos de instituições e até mesmo a participação de pessoas que se identifiquem com o trabalho.

Grupo 4 - Obter financiamento
Para que o observatório passe a funcionar de forma operativa será necessário o aporte de recursos financeiros e outros que permitam manter sua infraestrutura física, administrativa e tecnológica, dentre outros custos que se apresentarem por ocasião do seu plano de trabalho.
- Incluir os atores institucionais capazes de mobilizar tais recursos.
- Articular as parcerias necessárias.

10:45 – Intervalo para café

11:00 – CONTINUIDADE DA DISCUSSAO EM GRUPOS

12:30 – Almoço Livre

13:30 – Apresentação dos resultados dos grupos

15:15 – Intervalo para café

15:30 – Encaminhamentos - Definição de um ou dois temas para uma agenda estratégica de construção do Observatório das Águas - Criação de um núcleo executivo provisório do Observatório das Águas para dar encaminhamento à agenda estratégica e para preparação das próximas reuniões.

16:45 – Encerramento e avaliação do encontro

SEJAM TODOS MUITO BEM VINDOS!